O PCP vai con­ti­nuar a bater-se – e desde já na fase de dis­cussão do OE na es­pe­ci­a­li­dade –, por um au­mento ex­tra­or­di­nário de dez euros para todas as pen­sões. Isso mesmo foi por si re­a­fir­mado em vá­rios mo­mentos do de­bate. Esta é a so­lução, acre­dita, que me­lhor cor­res­ponde aos an­seios dos pen­si­o­nistas. Isto sem pre­juízo da va­lo­ri­zação que faz à pro­posta do OE para 2017 que es­ta­be­lece au­mentos efec­tivos para 98 por cento das pen­sões e que ga­rante esse au­mento ex­tra­or­di­nário de dez euros a 85 por cento das pen­sões.

Uma pro­posta que tem ine­gável sig­ni­fi­cado, como bem se com­pre­ende se nos lem­brarmos que, pela pri­meira vez, em sete anos, como su­bli­nhou a de­pu­tada co­mu­nista Diana Fer­reira, «não es­tamos a dis­cutir cortes nas pen­sões, não es­tamos a dis­cutir con­ge­la­mentos nas pen­sões, es­tamos a dis­cutir au­mentos». E este é o ponto nodal. Ou seja, o que es­teve em de­bate na pas­sada se­mana, dis­cussão essa que vai pros­se­guir, é uma pro­posta de au­mento real das pen­sões e em que con­di­ções esse au­mentos serão con­cre­ti­zados.

Pro­posta esta que «re­sulta da in­ter­venção con­tínua e em­pe­nhada do PCP», como tratou de su­bli­nhar Diana Fer­reira, antes de re­cordar que mesmo quando a sua ban­cada es­teve so­zinha a de­fender o au­mento ex­tra­or­di­nário de dez euros nada a de­moveu de ba­ta­lhar por esse ob­jec­tivo, nunca de­sistiu e nunca se con­tentou com o des­con­ge­la­mento do me­ca­nismo legal de ac­tu­a­li­zação das pen­sões.

Va­lo­ri­zado pela par­la­mentar co­mu­nista, noutro plano, foi também o des­con­ge­la­mento do In­de­xante dos Apoios So­ciais (IAS), me­dida que teve o con­tri­buto do PCP e que se re­per­cu­tirá no au­mento de vá­rias pres­ta­ções e apoios so­ciais. Tal como va­lo­rizou o re­forço do Abono de Fa­mília, com o seu au­mento em 30 mi­lhões de euros para as cri­anças até aos três anos, de­fen­dendo con­tudo neste ca­pí­tulo a ne­ces­si­dade de ir mais longe, no­me­a­da­mente através do seu alar­ga­mento pelo menos ao 4.º es­calão.

O mi­nistro do Tra­balho e da So­li­da­ri­e­dade, res­pon­dendo à de­pu­tada do PCP, anuiu ao re­co­nhe­ci­mento da im­por­tância das «po­lí­ticas de apoio às fa­mí­lias», ga­ran­tindo que o grande ob­jec­tivo do Go­verno é «nos pró­ximos três anos ter uma pro­tecção mais forte na pri­meira in­fância».

Vi­eira da Silva pôs ainda a tó­nica no que con­si­derou ser a mu­dança de po­lí­tica ve­ri­fi­cada re­la­ti­va­mente ao an­te­rior go­verno PSD/​CDS-PP em ma­téria de pen­sões – «antes dis­cutia-se o corte de pen­sões, hoje dis­cute-se o au­mento das pen­sões», frisou –, ar­gu­men­tando que se trata de «um outro livro e não apenas um virar de pá­gina». Nada adi­antou, to­davia, quanto à pos­si­bi­li­dade do au­mento de dez euros abranger todas as pen­sões.